Características da Constituição e História

Resultado do processo de emancipação das Treze Colônias, a Constituição dos Estados Unidos foi logo discutida após a vitória contra os colonizadores ingleses. Nessa ocasião tivemos a formação de duas facções dividias entre os federalistas e republicanos. Os primeiros pregavam o fortalecimento do poder central com o intuito de preservar a união política dos estados. Já os republicanos acreditavam que a autonomia dos estados não poderia ser submetida ao governo central.

Interessada em buscar o equilíbrio entre as duas tendências, a carta constitucional estadunidense acabou sendo formada por uma série restrita de artigos. Criado em 1787, o documento abriu caminho para que os estados norte-americanos tivessem autonomia para elaborar uma série de leis que viriam a tratar de assuntos de natureza mais específica.

Em mais de 220 anos de existência, a Constituição dos Estados Unidos sofreu apenas vinte e sete emendas. As suas dez primeiras modificações, conhecidas como Bill of Rights, aconteceram quatro anos após a sua criação e tratava de assuntos ligados à questão da liberdade de expressão e liberdade religiosa. Ideologicamente influenciado pelo iluminismo, o documento acabou norteado à feição política de outras revoluções liberais que aconteceram posteriormente.

Entre as mais famosas reformas ocorridas posteriormente, podemos destacar as leis que determinaram o fim da escravidão (1865); a criação do voto feminino (1920); a proibição das confissões sob tortura (1937) e a que concedeu o direito do cidadão ficar em silêncio e exigir um advogado quando acusado por algum crime (1966). A Lei Seca, que proibia o comércio de bebidas alcoólicas, foi a única emenda revogada pelo governo norte-americano.

Comparativamente, podemos observar que o corpo de leis que regem os Estados Unidos é bastante funcional e estável. No Brasil, em pouco menos de dois séculos, já tivemos a criação de oito constituições diferentes. A última delas foi criada em 1988, conta com um texto bastante extenso e, até hoje, sofreu cinquenta e três emendas. Para muitos juristas, o enxugamento da nossa constituição seria fundamental para o melhor funcionamento das instituições judiciárias do país.

A guerra da Indepencência

A Guerra da Independência dos Estados Unidos, Guerra Revolucionária Americana (1775–1783), Guerra Americana da Independência, ou simplesmente Guerra Revolucionária nos Estados Unidos, teve início como uma guerra entre o Reino da Grã-Bretanha e as Treze Colónias mas, de forma gradual, cresceu para uma guerra mundial entre os britânicos de um lado, e os recém-formados Estados Unidos, França, Países Baixos, Espanha, e o Reino de Mysore do outro. O resultado principal do conflito foi a vitória americana e o reconhecimento europeu da independência dos Estados Unidos, com diferentes resultados para as outras potências.

A guerra foi uma consequência da Revolução Americana. O Parlamento Britânico insistia em que tinha o direito de taxar os colonos para financiar a defesa militar das colónias, a qual se tinha tornado cada vez mais dispendiosa devido às guerras entre os franceses e os índios. As colónias opunham-se àquela taxação argumentando que já gastavam o suficiente na governação local para manter a sua posição no Império Britânico, com Benjamin Franklin a marcar presença no Parlamento Britânico defendendo que "As colónias já tinham junto, vestido e pago, durante o último ano, perto de 25 000 homens, e gasto muitos milhões." Os colonos alegavam que, como eles eram cidadãos britânicos, impor leis no Parlamento aos colonos e, em particular, taxação sem representação, era ilegal. Os colonos americanos formaram um Congresso Continental unificado e um governo-sombra em cada colónia, embora, de início, com o desejo de permanecer no Império e leais à Coroa.

O boicote americano à taxação britânica do chá deu origem a um protesto em 1773, quando navios carregados com chá foram destruídos. Londres respondeu pondo um fim ao auto-governo de Massachusetts, e colocando-o sob controlo do exército britânico, e nomeando o general Thomas Gage para governador. Em Abril de 1775, Gage soube que estavam a ser reunidas armas em Concord, e enviou tropas britânicas para as descobrir e destruir. A milícia local fez frente às tropas (ver Batalhas de Lexington e Concord).

Depois de vários pedidos à monarquia britânica para uma intervenção do Parlamento, qualquer tipo de compromisso terminou quando o Congresso declarou traidores por decreto real, e eles responderam com uma declaração de independência de uma nova nação soberana, os Estados Unidos da América, a 4 de Julho de 1776. Os lealistas americanos rejeitaram a Declaração, ficando do lado do rei; acabaram por ser excluídos do poder em todo o lado. As tentativas dos americanos para alargar a rebelião ao Quebec e à Flórida Oriental não foram conseguidas.

A França, Espanha e a República dos Países Baixos, providenciaram, secretamente, munições, armas e mantimentos aos revolucionários desde o início de 1776. Em Junho desse ano, os americanos detinham o controlo total de todos os estrados, mas a Marinha Real Britânica capturou Nova Iorque fazendo desta cidade a sua base principal. A guerra estava num impasse. A Marinha Real consegui ocupar outras cidades costeiras, por breves períodos, mas os rebeldes controlavam o interior, onde vivia 90% da população. A estratégia britânica tinha por base a mobilização de milícias leais à Coroa que, no entanto, nunca foi totalmente realizada. Uma invasão desde o Canadá, em 1777, terminou com a captura do exército britânico nas Batalhas de Saratoga.

A vitória americana convenceu a França a entrar na guerra, declaradamente, no início de 1778, equilibrando as forças nos dois lados. A Espanha e os Países Baixos – aliados de França – também entraram em guerra aberta com os britânicos, nos quatro anos seguintes, ameaçando invadir a Grã-Bretanha e testando a força militar britânica com campanhas na Europa, Ásia e Caraíbas. O envolvimento espanhol resultou na expulsão dos exércitos britânicos da Flórida, e no controlo do flanco sul americano. A vitória naval britânica na Batalha de Saintes frustrou um plano francês e espanhol de expulsar os britânicos das Caraíbas, e os preparativos para uma segunda tentativa foram bloqueadas pela declaração de paz. O longo cerco franco-espanhol dos britânicos em Gibraltar, também resultou em derrota.

O envolvimento francês foi decisivo  contudo o custo foi alto, em termos financeiros, arruinando a economia francesa e dando origem a uma enorme dívida. Uma vitória naval fora da Baía de Chesapeake deu origem a um cerco, composto por forças combinadas de franceses e exércitos Continentais, que forçaram um exército britânico a render-se em Yorktown, Virginia, em 1781. A luta continuou durante 1782, enquanto tinham início as negociações de paz.

Em 1783, o Tratado de Paris pôs um fim à guerra e reconheceu a soberania do Estados Unidos no território compreendido entre o Canadá, a norte, Flórida, a sul, e o rio Mississippi a oeste. Em negociações de paz mais alargadas, internacionalmente, foram trocados mais territórios.

Leis (Açúcar, Selo , Chá e Intoleráveis)

Lei do Açúcar

A Lei do Açúcar foi aprovada em 5 de abril de 1764 pelo Parlamento inglês. Essa lei substituía a Lei do Melaço, reduzindo pela metade os impostos cobrados sobre o melaço, mas estabelecendo novos impostos adicionais sobre o açúcar, e tinha como objetivo por um fim no contrabando e de proteger os agricultores ingleses radicados nas Antilhas. Taxava o açúcar que entrava nos Estados Unidos da América e que não fosse comprado das Antilhas inglesas. Sendo matéria-prima do rum, e este por sua vez, juntamente com o tabaco eram utilizados pelos colonos para comprar escravos na África, a lei desagradou muito os habitantes da então colônia inglesa. 

O objetivo da lei do açúcar era incentivar os colonos a consumir somente o açúcar diretamente dos ingleses. Aumentava os impostos que os colonos deviam pagar sobre o melaço, o vinho, o café, a seda, roupas brancas, artigos de luxo e o linho em seus portos.

Lei do Selo

A Lei do Selo foi aprovada pelo Parlamento Inglês em 1765, estabelecendo que todos os documentos em circulação na colônia americana deveriam receber selos provenientes da metrópole.

 Lei do Chá

A Lei do Chá foi uma lei criada pelos britânicos em 1773.

Ela aumentou consideravelmente a taxa de aquisição de impostos sobre a comercialização do chá, que era muito consumido nas colônias. Também foi instituída a exclusividade de sua venda (o monopólio comercial) à Companhia das Índias Orientais. Foi uma medida inglesa que impediu os colonos de participar do comércio de Chá, que era bastante lucrativo. Diante disso, os colonos passaram a contrabandeá-lo. Os dirigentes da Companhia, então, baixaram o preço do chá, o que enfureceu ainda mais os norte-americanos.

A Lei do Chá acabou desencadeando uma enorme revolta, culminando no episódio chamando "Boston Tea Party".

Em 1773, o parlamento britânico autorizou o monopólio, isto é, a exclusividade de venda, do comércio do chá à companhia da Índias Orientais, sediada em Londres, capital da Inglaterra. Essa empresa passaria a distribuir o produto diretamente nos mercados da colônia. O que afetou o interesse dos colonos, desencadeando a revolta que ficou conhecida como Boston Tea Party.

Leis Intoleráveis

Leis Intoleráveis - O nome designa as leis promulgadas pelo Parlamento, em 1774, em represália à revolta da Festa do chá, com o objetivo de conter o clima de insubordinação. O porto de Boston é interditado até o pagamento dos prejuízos e são tomadas outras medidas severas, como o julgamento e a punição de todos os colonos envolvidos em distúrbios contra a Coroa. As Leis Intoleráveis provocam a convocação do Primeiro Congresso Continental de Filadélfia (1774), não-separatista, cujos participantes pedem ao rei e ao Parlamento a revogação da legislação autoritária como forma de concretizar a igualdade de direitos dos colonos.

Relação Entre Inglaterra e colônias

No século XVII e parte do XVIII, o rei e o Parlamento da Inglaterra adotaram a política de negligência salutar, isto é, de não interferência nos assuntos internos das Treze Colônias. A parti da segunda metade do século XVIII, no entanto, o governo inglês mudou sua política colonial, passando a oprimir sias colônias. Entre os fatores que contribuíram para essa mudança de atitude, cabe destacar:

• a concorrência que os produtos norte-americanos faziam aos ingleses no mercado externo;
• as guerras europeias, especialmente a Guerra dos Sete Anos (1756-1763)

A Guerra dos Sete Anos foi um conflito que envolveu de um lado a Inglaterra e a Prússia; do outro, França, Áustria e Rússia. A disputa estende-se pela América, Europa e Índia. Nas colônias inglesas da América do Norte é conhecida como Guerra contra os Franceses e Índios , pois os exércitos de ambos os lados envolveram tribos indígenas na luta.

A vitória inglesa foi selada com o Tratado de Paris, pelo qual a França cede o Canadá, o vale do Ohio e parte das Antilhas para os ingleses, mas mantém o Haiti, Guadalupe e Martinica; para os espanhóis, que auxiliaram os franceses na América, a França entrega o oeste do Mississipi, enquanto os espanhóis dão a Flórida aos ingleses.

Para vencer a guerra, o primeiro ministro inglês Willian Pitt despejou tropas e dinheiro sobre as colônias. Por isso, os gastos militares foram altos; para reequilibrar o orçamento os britânicos decretam pesados impostos aos colonos americanos, o que considerado como uma das causas imediatas para o início do movimento para a independência dos Estados Unidos.

A formação de tropas coloniais na Guerra dos 7 Anos, da qual os personagens Benjamin Martin e coronel Burnwell são exemplos, facilitará posteriormente a participação voluntária na guerra da Independência. Nessa guerra também surgiu a lenda popular, utilizada em "O Patriota", dos soldados coloniais disparando detrás das árvores contra as fileiras de soldados em linha, a qual inspirou o roteirista Robert Rodat na criação da cena em que Martin, ataca como "Rambo" no século XVIII, secundado pelos filhos Samuel e Nathan; o quadro novamente se repete quando ele, já com a fama de "The Ghost", comanda a milícia.

 Além disso, após a guerra dos Sete Anos, a Inglaterra buscou recuperar-se das despesas com o conflito, baixando uma série de novas leis desfavoráveis aos colonos .

Lei do Açúcar (1764)

Lei do Selo(1765)

Os colonos reagiram a essas leis invadindo agências postais, queimando selos e boicotando produtos ingleses. Inspirados nas idéias iluministas, iniciaram um movimento  com o lema "No taxation without representation" (Nenhum imposto sem representação). Os colonos negavam-se a pagar os impostos voltado ao Parlamento (no caso, o Britânico) no qual não tinham representantes. Diante desse fato, a lei foi suspensa, mas no ano seguinte a Inglaterra aumento os impostos alfandegários sobre o vidro, o papel, os corantes e o chá que os colonos importavam .

Os colonos voltavam a protestar lançando bolas de neve contra um quartel inglês. Assustados, os soldados reagiram , matando os manifestantes. O episódio conhecido como "massacre de Boston", foi amplamente usado pela propaganda a favor da independência. 

 Lei do Chá (1773)

Lei Intoleráveis (1774)

A Organização Política das 13 Colonias

As 13 colônias eram completamente independentes entre si, estando cada uma delas subordinada diretamente à metrópole. Porém como a colonização ocorreu a partir da iniciativa privada, desenvolveu-se um elevado grau de autonomia político-administrativa, caracterizada principalmente pela idéia do auto-governo.

Cada colônia possuía um governador, nomeado, e que representava os interesses da metrópole, porém existia ainda um Conselho, formado pelos homens mais ricos que assessorava o governador e uma Assembléia Legislativa eleita, variando o critério de participação em cada colônia, responsável pela elaboração das leis locais e pela definição dos impostos.

Apesar dos governadores representarem os interesses da metrópole, a organização colonial tendeu a aumentar constantemente sua influência, reforçando a idéia de "direitos próprios".

Caracteristicas de Colonização dos Estados Unidos

Colonização dos Estados UnidosPara entendermos melhor o processo de independência norte-americano é importante conhecermos um pouco sobre a colonização deste território. Os ingleses começaram a colonizar a região no século XVII. A colônia recebeu dois tipos de colonização com diferenças acentuadas:

- Colônias do Norte : região colonizada por protestantes europeus, principalmente ingleses, que fugiam das perseguições religiosas. Chegaram na América do Norte com o objetivo de transformar a região num próspero lugar para a habitação de suas famílias. Também chamada de Nova Inglaterra, a região sofreu uma colonização de povoamento com as seguintes características : mão-de-obra livre, economia baseada no comércio, pequenas propriedades e produção para o consumo do mercado interno.

- Colônias do Sul : colônias como a Virginia, Carolina do Norte e do Sul e Geórgia sofreram uma colonização de exploração. Eram exploradas pela Inglaterra e tinham que seguir o Pacto Colonial. Eram baseadas no latifúndio, mão-de-obra escrava, produção para a exportação para a metrópole e monocultura.

Contexto

Durante o seu reinado, a rainha inglesa Elizabeth I (1558-1603) decidiu confiar a colonização da America do Norte em duas Companhias de Comércio: a Companhia de Plymouth, encarregada de terras situadas ao Sul, e a Companhia de Londres, incumbida das terras ao Norte

O Primeiro povoado permanente inglês na América do Norte foi Jamestown (1607), na Virgínia, cujos fundadores foram transportados em navios da Companhia de Londres. O inicio da vida desses colonos foi difícil, pois tiveram de enfrentar fome, o frio e a resistência dos indígenas à ocupação de suas terras.